Abril Laranja: Projeto de lei propõe criação de delegacias para proteção animal

Postado em 06/04/2023 às 13h:36

A campanha Abril Laranja já começou!

Iniciada pela ASPCA (Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais), a campanha Abril Laranja tem o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre o combate diários contra os maus tratos aos animais, não somente cães e gatos, mas também aos animais de produção, silvestres e exóticos. 

E pensando no bem estar dos bichinhos, um projeto de lei (elaborado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral) está em andamento na Câmara dos Deputados, propondo a criação de delegacias especializadas na proteção animal, com o objetivo de ajudar os animais que tenham sido vítimas de maus tratos, violência, venda ilegal, abandono, entre outros crimes.

Nas delegacias especializadas em proteção animal, será possível além do atendimento policial, ser realizado parcerias com clínicas veterinárias públicas ou particulares, assim gerando assistência aos animais vítimas de violência. 

De acordo com o projeto de lei, as delegacias poderão ajudar animais domésticos e silvestres, realizando um atendimento de forma constante, sem interrupções, inclusive durante os fins de semanas e feriados. Na proposta, é previsto que seja usado recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a criação das delegacias.

Mas será que todos sabem como identificar maus tratos?

Bom, algumas características determinam se o bichinho está sofrendo maus tratos, como por exemplo: abandono; não prestar assistência médica veterinária; submeter o animal a situações de sofrimento ou estresse; expor o animal a atividades excessivas, deixando sem descanso, água e alimento; promover maus tratos de forma intencional/contínua; realizar atos que provoque dor física ou mental no animal.

É sempre bom lembrar que toda vida, seja humana ou animal deve ser preservada, então qualquer tipo de crueldade ou violência praticada com os animais não deve ser tolerada.